Recurso Inominado Cível 1041754-82.2020.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1041754-82.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/09/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 07:27

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:43

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:40

Publicação

10/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1041754-82.2020.4.01.3800. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DIAS DE MAGALHAES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DIAS DE MAGALHAES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 300290154) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:34

Provimento

25/03/2024, 09:34

Mérito

21/03/2024, 14:59

Documentos

Intimação polo passivo

•09/04/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

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