Procedimento do Juizado Especial Cível 0103909-95.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0103909-95.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:42

Baixa Definitiva

12/02/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:20

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:22

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0103909-95.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CARLOS OLIVEIRA - MG61246-A, JOAO HENRIQUE SANTANA SOARES - MG134363-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CARLOS OLIVEIRA - MG61246-A, JOAO HENRIQUE SANTANA SOARES - MG134363-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 294709646) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00