Embargos à Execução Fiscal 0000033-88.2007.4.01.3812 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0000033-88.2007.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 06:18

Documento (Certidão)

23/02/2024, 08:11

Expedida/Certificada

23/02/2024, 08:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:13

Recebimento

21/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-88.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000033-88.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO ISAAC FREIRE - MG66105-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ: 18.273.227/0001-76 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2008, 18:12

Ato ordinatório

05/11/2008, 14:59

Desapensamento

05/11/2008, 14:58

Ato ordinatório

29/10/2008, 10:20

Recebimento

13/10/2008, 12:50

Documentos

Intimação

•16/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Desapensamento

Ato ordinatório

Recebimento

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