Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006534-27.1989.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERVACIO CIRILO GOMES

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRO PASTORINI

OAB/MG 82096·Representa: Autor

PAULO ANTONIO DA SILVA

OAB/MG 121153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:48

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:16

Mero expediente

19/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:01

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0006534-27.1989.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto ao(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos, conforme ID 1478526883, FLS. 413. Belo Horizonte, 22 de março de 2024. assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:26

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Todas as movimentações(222)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:48

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:16

Mero expediente

19/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:01

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0006534-27.1989.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto ao(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos, conforme ID 1478526883, FLS. 413. Belo Horizonte, 22 de março de 2024. assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:26

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Publicação

23/01/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006534-27.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERVACIO CIRILO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANTONIO DA SILVA - MG121153 e ALEXANDRO PASTORINI - MG82096 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANDRE ALVES ALEXANDRO PASTORINI - (OAB: MG82096) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:11

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 16:09

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:09

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/01/2024, 12:33

Ato ordinatório

11/01/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 12:12

Ato ordinatório

06/11/2023, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2013, 15:54

Arquivamento

18/07/2013, 11:22

Ato ordinatório

18/07/2013, 11:21

Intimação

07/06/2013, 09:13

Publicação

07/06/2013, 09:12

Intimação

05/06/2013, 10:23

Mero expediente

28/05/2013, 18:15

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 12:05

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 12:04

Reativação

06/03/2013, 11:43

Baixa Definitiva

14/08/2007, 12:35

Ato ordinatório

31/07/2007, 13:39

Recebimento

31/07/2007, 13:39

Reativação

15/05/2007, 15:57

Baixa Definitiva

23/04/2007, 16:36

Ato ordinatório

16/04/2007, 18:12

Recebimento

12/04/2007, 12:16

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 11:16

Publicação

22/03/2007, 11:24

Intimação

20/03/2007, 13:39

Intimação

19/03/2007, 14:00

Recebimento

19/03/2007, 14:00

Reativação

28/02/2007, 13:56

Baixa Definitiva

06/07/2000, 15:54

Arquivamento

05/07/2000, 19:37

Ato ordinatório

05/07/2000, 19:37

Intimação

02/06/2000, 13:57

Publicação

02/06/2000, 13:56

Intimação

31/05/2000, 11:03

Intimação

29/05/2000, 16:02

Mero expediente

29/05/2000, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2000, 16:02

Recebimento

24/05/2000, 18:39

Recebimento

24/05/2000, 16:38

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 17:03

Publicação

09/05/2000, 15:23

Intimação

02/05/2000, 09:00

Intimação

28/04/2000, 19:11

Mero expediente

28/04/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

26/04/2000, 15:53

Ato ordinatório

03/04/2000, 18:21

Publicação

15/03/2000, 14:16

Intimação

13/03/2000, 08:50

Intimação

10/03/2000, 14:43

Mero expediente

10/03/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 14:25

Recebimento

16/02/2000, 18:47

Recebimento

16/02/2000, 17:19

Entrega em carga/vista

10/02/2000, 17:31

Publicação

09/02/2000, 12:58

Intimação

07/02/2000, 08:31

Intimação

04/02/2000, 18:36

Mero expediente

04/02/2000, 18:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 12:34

Ato ordinatório

13/01/2000, 17:44

Intimação

23/11/1999, 12:32

Publicação

23/11/1999, 12:32

Intimação

19/11/1999, 13:12

Intimação

12/11/1999, 20:01

Mero expediente

12/11/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 18:54

Recebimento

29/10/1999, 18:52

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 15:22

Intimação

27/08/1999, 12:02

Publicação

27/08/1999, 12:02

Intimação

25/08/1999, 13:57

Intimação

24/08/1999, 17:02

Mero expediente

24/08/1999, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/08/1999, 17:03

deferimento

25/06/1999, 10:50

Ato ordinatório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Ato ordinatório

16/06/1999, 15:48

Recebimento

28/05/1999, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

13/05/1999, 16:56

Recebimento

28/04/1999, 17:25

Requisição de Informações

09/07/1998, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

09/07/1998, 14:14

Intimação

24/06/1998, 16:06

Intimação

23/06/1998, 10:00

Mero expediente

22/06/1998, 10:19

Conclusão (para despacho)

06/03/1998, 15:54

Recebimento

16/02/1998, 13:31

Publicação

19/12/1997, 16:02

Intimação

17/12/1997, 14:59

Mero expediente

17/12/1997, 12:06

Conclusão (para despacho)

15/12/1997, 15:00

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 16:18

Conclusão (para despacho)

16/01/1997, 17:18

Documento (Outros documentos)

15/01/1997, 14:25

Ato ordinatório

19/11/1996, 16:54

Conclusão (para despacho)

05/11/1996, 12:45

Entrega em carga/vista

30/10/1996, 17:33

Ato ordinatório

29/10/1996, 17:25

Ato ordinatório

07/10/1996, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/09/1996, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/09/1996, 14:09

Ato ordinatório

09/08/1996, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/08/1996, 16:15

Documento (Outros documentos)

05/08/1996, 14:11

Ato ordinatório

28/05/1996, 09:08

Ato ordinatório

28/05/1996, 09:05

Ato ordinatório

20/05/1996, 11:08

Ato ordinatório

01/03/1996, 16:19

Remessa (outros motivos)

06/02/1996, 16:09

Ato ordinatório

31/01/1996, 12:09

Ato ordinatório

26/01/1996, 13:58

Ato ordinatório

08/11/1995, 18:12

Conclusão (para despacho)

11/10/1995, 13:58

Documento (Outros documentos)

03/10/1995, 18:02

Ato ordinatório

02/10/1995, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/1995, 16:15

Ato ordinatório

25/08/1995, 15:57

Ato ordinatório

22/08/1995, 18:11

Mero expediente

17/08/1995, 18:44

Ato ordinatório

01/08/1995, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/07/1995, 12:45

Entrega em carga/vista

29/06/1995, 15:16

Entrega em carga/vista

13/06/1995, 18:43

Ato ordinatório

07/03/1995, 13:48

Conclusão (para despacho)

21/02/1995, 12:47

Documento (Outros documentos)

20/02/1995, 14:51

Conclusão (para despacho)

07/02/1995, 18:24

Documento (Outros documentos)

06/02/1995, 13:39

Entrega em carga/vista

20/01/1995, 17:14

Entrega em carga/vista

17/01/1995, 15:20

Entrega em carga/vista

13/01/1995, 16:00

Entrega em carga/vista

11/01/1995, 13:06

Ato ordinatório

09/01/1995, 18:07

Ato ordinatório

07/11/1994, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 13:06

Documento (Outros documentos)

18/10/1994, 13:09

Remessa

09/09/1994, 12:40

Remessa

09/09/1994, 12:26

Conclusão (para despacho)

25/08/1994, 13:39

Documento (Outros documentos)

16/08/1994, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/08/1994, 17:31

Entrega em carga/vista

06/06/1994, 16:00

Entrega em carga/vista

03/06/1994, 16:00

Entrega em carga/vista

27/05/1994, 12:34

Ato ordinatório

17/05/1994, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/04/1994, 15:16

Remessa

09/03/1994, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/02/1994, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/02/1994, 15:44

Entrega em carga/vista

03/02/1994, 17:17

Entrega em carga/vista

02/02/1994, 18:15

Ato ordinatório

01/02/1994, 12:36

Conclusão (para despacho)

28/01/1994, 18:03

Documento (Outros documentos)

27/01/1994, 18:15

Ato ordinatório

03/12/1993, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/11/1993, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/11/1993, 12:57

Ato ordinatório

08/11/1993, 18:41

Conclusão (para despacho)

27/10/1993, 18:46

Documento (Outros documentos)

27/10/1993, 11:37

Entrega em carga/vista

19/10/1993, 15:00

Entrega em carga/vista

15/10/1993, 12:30

Ato ordinatório

03/09/1993, 15:03

Conclusão (para despacho)

24/08/1993, 11:42

Documento (Outros documentos)

20/08/1993, 16:34

Entrega em carga/vista

07/07/1993, 16:00

Ato ordinatório

24/06/1993, 13:44

Ato ordinatório

23/04/1993, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/04/1993, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/04/1993, 14:30

Ato ordinatório

15/10/1992, 12:27

Ato ordinatório

15/09/1992, 16:17

Conclusão (para despacho)

04/09/1992, 13:27

Entrega em carga/vista

13/08/1992, 13:25

Entrega em carga/vista

04/08/1992, 14:22

Ato ordinatório

02/07/1992, 13:59

Conclusão (para despacho)

27/05/1992, 14:11

Documento (Outros documentos)

26/05/1992, 08:37

Ato ordinatório

07/05/1992, 13:25

Ato ordinatório

01/10/1991, 18:16

Ato ordinatório

24/09/1991, 15:45

Documento (Outros documentos)

20/08/1991, 09:16

Entrega em carga/vista

03/07/1991, 12:16

Ato ordinatório

26/06/1991, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/04/1991, 09:41

Remessa (em grau de recurso)

11/09/1990, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/1989, 16:20

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2024, 00:00