Execução Fiscal 0009105-57.2011.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GELOVAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

21/02/2026, 01:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:47

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:18

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:16

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:09

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:16

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:34

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Publicação

27/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:03

Todas as movimentações(93)

Provisório

21/02/2026, 01:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:47

Documentos

•17/05/2024, 00:00

•17/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

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Expedida/certificada

28/08/2024, 15:18

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:16

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:09

Mudança de Parte

28/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:16

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:34

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Publicação

27/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009105-57.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GELOVAL LTDA - ME DESPACHO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de manifestação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, comunicando a revogação da delegação dada à instituição pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, para representação judicial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS em execuções fiscais de sua dívida ativa, a partir de 1º de janeiro de 2024. Considerando o exposto, proceda a secretaria o ajuste na representação judicial, devendo constar a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) como polo ativo. Ato contínuo, intime-se a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) para ciência da alteração promovida nos autos, bem como para requerer o que entender de direito. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

17/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:43

Mero expediente

16/05/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:03

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:07

Publicação

23/01/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009105-57.2011.4.01.3813. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GELOVAL LTDA - ME DESPACHO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido da exequente para requisição de bloqueio de ativos financeiros, mediante utilização do sistema Sisbajud, sem prejuízo do transcurso do prazo prescricional em caso de restar frustrada a diligência ora determinada. Do que resultar, intime-se o credor. Nada sendo requerido pelo prazo de dez dias, retornem-se os autos ao Arquivo Provisório. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 12:19

Outras Decisões

16/01/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:28

Expedida/Certificada

19/10/2023, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 19:57

Mero expediente

17/10/2023, 19:57

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:30

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:10

Por decisão judicial

04/11/2021, 18:11

Publicação

19/10/2021, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009105-57.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GELOVAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELOVAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:36

Documento (Certidão)

15/10/2021, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:33

Ato ordinatório

14/10/2021, 17:43

Provisório

23/04/2015, 17:07

Por decisão judicial

22/04/2015, 18:22

Recebimento

27/02/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 15:46

Mero expediente

23/02/2015, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 20:10

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 18:33

Recebimento

24/11/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 16:53

Ato ordinatório

18/11/2014, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2014, 12:33

Recebimento

03/10/2014, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2014, 13:04

Mero expediente

06/08/2014, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2014, 17:34

Petição (Embargos de declaração)

09/05/2014, 17:29

Recebimento

23/04/2014, 09:15

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 16:30

Mero expediente

19/02/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2013, 14:08

Recebimento

14/10/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2013, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2013, 18:23

Mero expediente

10/04/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 11:17

Recebimento

05/12/2012, 10:42

Recebimento

30/11/2012, 10:46

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 18:48

Ato ordinatório

16/11/2012, 16:34

Outras Decisões

03/08/2012, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2012, 11:54

Recebimento

18/06/2012, 08:54

Recebimento

04/06/2012, 11:27

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 16:38

Recebimento

24/05/2012, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2012, 16:15

Recebimento

24/04/2012, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2012, 17:48

Mero expediente

09/02/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 16:01

Recebimento

18/11/2011, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2011, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2011, 15:55