Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040322-12.2001.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040322-12.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:48

Definitivo

13/08/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:18

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:53

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040322-12.2001.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUIZIO FANTINI VALERIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ORLANDO RIOS - MG42276, PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM - MG40397, ALEXANDRA KARLA MENDES - MG87316, VILSON ANTONIO DA SILVA - MG80307 e CAMILLA SARAIVA DIAS - MG109222 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública., objetivando o cumprimento da r. sentença. Expedida a requisição de pagamento, foi comprovado o levantamento dos valores. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial, declaro extinto o processo de execução nos termos dos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto

17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

09/01/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:14

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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