Execução Fiscal 0013434-35.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0013434-35.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:06

Definitivo

15/02/2024, 11:05

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013434-35.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO DEL REY ROCHA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER ROBERTO DO AMARAL - MG21576 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (SUPERMERCADO DEL REY ROCHA LTDA JOSE SANTIAGO SILVA, 21, MARIA GORETH, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31930-810 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 18:03

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:17

Ato ordinatório

28/09/2023, 10:52

Recebimento

28/09/2023, 10:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/08/2017, 10:02