Execução Fiscal 0009158-29.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 38835·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:35

Definitivo

08/07/2024, 16:18

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:41

Ato ordinatório

16/01/2024, 14:39

Remessa

10/08/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 11:47

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:46

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:59

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:35

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:35

Definitivo

08/07/2024, 16:18

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Publicação

23/01/2024, 01:45

Documentos

•17/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:41

Ato ordinatório

16/01/2024, 14:39

Remessa

10/08/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 11:47

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:46

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:59

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:35

Publicação

07/10/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - MG38835 O Exmo. Sr. Juiz exarou:...Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução movida por UNIAO FEDERAL contra ART - MOTORES RETIFICA LTDA, CONSTANTINO GEORGIO BURITJS...Custas pelo executado... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Substituto: JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Dir. Secret.: MARCO ANTÔNIO PEREIRA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009158-29.2001.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:35

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 11:36

Expedida/Certificada

15/03/2022, 14:55

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:52

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:39

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:00

Publicação

04/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009158-29.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME CONSTANTINOS GEORGIOS BOURITIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009158-29.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART MOTORES RETIFICA LTDA - ME CONSTANTINOS GEORGIOS BOURITIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 19:23

Documento (Certidão)

02/08/2021, 19:16

Ato ordinatório

04/05/2021, 13:23

Remessa

07/10/2020, 17:53

Recebimento

28/09/2020, 13:42

Remessa

28/09/2020, 12:49

Ato ordinatório

21/07/2020, 10:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2020, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/10/2019, 12:11

Recebimento

30/09/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 13:16

Intimação

02/09/2019, 14:12

Recebimento

02/09/2019, 14:12

Provisório

28/02/2019, 14:46

Ato ordinatório

28/02/2019, 14:46

Outras Decisões

28/02/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 14:45

Recebimento

11/02/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 09:40

Intimação

11/01/2019, 18:10

Recebimento

11/01/2019, 18:10

Provisório

31/01/2012, 15:28

Ato ordinatório

28/10/2011, 14:39

Recebimento

10/08/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 08:39

Intimação

28/07/2011, 18:08

Recebimento

31/05/2011, 15:10

Outras Decisões

31/05/2011, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 19:13

Recebimento

04/02/2011, 09:29

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 09:07

Intimação

20/01/2011, 15:27

Recebimento

09/11/2010, 19:00

Mero expediente

28/10/2010, 13:51

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 16:32

Por decisão judicial

24/01/2005, 14:14

Recebimento

17/12/2004, 17:00

Outras Decisões

09/11/2004, 15:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 12:51

Recebimento

08/09/2004, 18:25

Entrega em carga/vista

26/08/2004, 09:28

Intimação

24/08/2004, 10:31

Recebimento

24/08/2004, 10:30

Recebimento

24/08/2004, 10:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 10:30

Recebimento de Embargos à Execução

23/04/2003, 17:00

Recebimento

22/04/2003, 18:30

Outras Decisões

22/04/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2003, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2002, 10:40

Mandado

29/10/2002, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2002, 14:58

Mandado

08/07/2002, 16:28

Recebimento

30/04/2002, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2002, 13:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2002, 16:42

Recebimento

02/04/2002, 13:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2002, 12:46

Remessa (outros motivos)

05/03/2002, 15:00

Ato ordinatório

18/12/2001, 12:38

Recebimento

13/12/2001, 11:22

Outras Decisões

06/12/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 13:50

Recebimento

19/10/2001, 15:14

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 09:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2001, 18:00

Mandado

17/07/2001, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2001, 19:10

Citação

09/05/2001, 13:47

Recebimento

24/04/2001, 17:30

Mero expediente

19/04/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/03/2001, 15:13

Recebimento

15/03/2001, 18:51

Remessa (outros motivos)

13/03/2001, 17:19

Protocolo de Petição

13/03/2001, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2001, 12:55

Intimação polo passivo

•06/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00