Procedimento Comum Cível 0000703-64.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBens PúblicosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

RUI COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/03/2026, 19:03

Definitivo

10/07/2024, 13:54

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 14:32

Documento (Certidão)

03/07/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:51

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:10

Expedida/Certificada

20/02/2024, 18:26

Documento (Certidão)

20/02/2024, 17:30

Mero expediente

20/02/2024, 17:30

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

23/03/2026, 19:03

Definitivo

10/07/2024, 13:54

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:51

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:10

Expedida/Certificada

20/02/2024, 18:26

Documento (Certidão)

20/02/2024, 17:30

Mero expediente

20/02/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:17

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:48

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 0000703-64.2009.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEPOD

17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:12

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:12

Recebimento

16/01/2024, 12:37

Petição (Petição inicial)

16/01/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-64.2009.4.01.3810. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RUI COSTA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de setembro de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-64.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000703-64.2009.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: RUI COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUI COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-64.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000703-64.2009.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: RUI COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUI COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2011, 12:39

Ato ordinatório

11/02/2011, 16:05

Sem efeito suspensivo

11/02/2011, 16:05

Outras Decisões

08/09/2010, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/09/2010, 13:49

Petição (Apelação)

13/07/2010, 08:33

Recebimento

05/07/2010, 11:12

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 13:08

Intimação

28/06/2010, 09:50

Ato ordinatório

28/06/2010, 09:44

Publicação

20/05/2010, 14:57

Intimação

18/05/2010, 17:30

Intimação

15/03/2010, 13:15

Ausência das condições da ação

12/03/2010, 14:20

Conclusão (para decisão)

26/06/2009, 16:33

Recebimento

26/06/2009, 16:33

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2009, 12:33

Intimação

•22/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00