Mandado de Segurança Cível 0057967-30.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 21:50

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057967-30.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

16/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:55

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 21:50

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057967-30.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

16/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:55

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2017, 14:57

Ato ordinatório

09/11/2017, 14:57

Publicação

05/10/2017, 11:05

Intimação

03/10/2017, 13:23

Arquivamento

03/10/2017, 13:20

Mero expediente

03/10/2017, 13:20

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 16:07

Ato ordinatório

31/08/2017, 14:50

Publicação

01/08/2017, 09:29

Intimação

28/07/2017, 11:48

Intimação

28/07/2017, 11:45

Mero expediente

28/07/2017, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 13:05

Confirmada

11/07/2017, 17:04

Expedida/Certificada

05/07/2017, 17:44

Intimação

05/07/2017, 11:02

Mero expediente

05/07/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 12:32

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 10:53

Por decisão judicial

23/05/2017, 17:24

Recebimento

22/05/2017, 13:53

Confirmada

22/05/2017, 13:42

Expedida/Certificada

17/05/2017, 12:38

Ato ordinatório

17/05/2017, 11:22

Publicação

17/02/2017, 09:07

Intimação

15/02/2017, 12:58

Intimação

15/02/2017, 12:55

Mero expediente

15/02/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 12:16

Confirmada

06/02/2017, 18:01

Recebimento

26/01/2017, 16:41

Expedida/Certificada

18/01/2017, 18:37

Ato ordinatório

18/01/2017, 15:48

Publicação

20/10/2016, 10:05

Intimação

18/10/2016, 10:42

Intimação

17/10/2016, 17:25

Recebimento

17/10/2016, 17:25

Assistência Judiciária Gratuita

17/10/2016, 17:25

Trânsito em julgado

17/10/2016, 17:25

Reativação

17/10/2016, 17:25

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2014, 15:43

Ato ordinatório

22/08/2014, 14:36

Publicação

12/08/2014, 11:17

Intimação

07/08/2014, 13:09

Remessa (outros motivos)

06/08/2014, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2014, 16:25

Intimação

06/08/2014, 12:51

Intimação

06/08/2014, 12:51

Outras Decisões

06/08/2014, 12:51

Conclusão (para decisão)

05/08/2014, 14:32

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:18

Ato ordinatório

04/06/2014, 09:24

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 10:06

Ato ordinatório

27/05/2014, 14:33

Publicação

26/05/2014, 09:12

Intimação

22/05/2014, 13:10

Remessa (outros motivos)

21/05/2014, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2014, 14:50

Procedência

20/05/2014, 14:50

Conclusão (para julgamento)

21/02/2014, 17:04

Ato ordinatório

21/02/2014, 17:04

Ato ordinatório

27/11/2013, 16:14

Remessa (outros motivos)

20/11/2013, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2013, 17:04

Ato ordinatório

20/11/2013, 14:16

Publicação

08/11/2013, 09:28

Intimação

06/11/2013, 12:18

Remessa (outros motivos)

06/11/2013, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2013, 13:09

Outras Decisões

05/11/2013, 13:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 17:54

Recebimento

29/10/2013, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2013, 16:50