Mandado de Segurança Cível 0075651-70.2010.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0075651-70.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:59

Documento (Mandado)

14/05/2025, 15:27

Mandado

11/04/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:45

Confirmada

03/04/2025, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 14:30

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:28

Recebimento

23/10/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075651-70.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0075651-70.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADIEL CORNELIO DA COSTA - MG38095 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 64.343.478/0001-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2011, 14:46

Ato ordinatório

21/07/2011, 14:31

Documentos

Intimação

•17/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Mandado)

Mandado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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