Apelação Cível 1028716-32.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1028716-32.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:30

Trânsito em julgado

08/05/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:18

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:01

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:03

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:03

Sentença desconstituída

06/03/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1028716-32.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO APELADO: BONE MEDICAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:04

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1028716-32.2022.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: BONE MEDICAL LTDA - ME CITANDO: EXECUTADO: BONE MEDICAL LTDA - ME FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 7.251,70, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22062009395299500001143486471 PETIÇÃO INICIAL Inicial 22062009403331800001143486475 Procuração Procuração 22062009400658200001143486477 TERMO E ATA DE POSSE Documento Comprobatório 22062009403331800001143523429 CNPJ CORE Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22062009403331800001143523433 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22062009403331800001143523434 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Comprobatório 22062009403331800001143523436 AR Documento Comprobatório 22062009403331800001143523438 CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22062009403331900001143523439 CUSTAS Comprovante de recolhimento de custas 22062009403331900001143523440 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22062009555428400001143571943 Despacho Despacho 22062009563379100001143571950 Citação e intimação Citação e intimação 22070718400908800001187274974 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22081914501251900001270401967 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22101112131065200001282474039 Ato ordinatório Ato ordinatório 22101212002404800001282855567 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101212072790200001282855576 Manifestação Manifestação 22102412270253200001286982556 Manifestação Manifestação 22102412282436900001286982559 Despacho Despacho 22112210213945200001297885534 Certidão Certidão 23052212103948400001370554068 Certidão Certidão 23052212274880800001370571545 1028716-32.2022.4.01.3800 SEM VÍNCULO BANCÁRIO Consulta/Extrato BACENJUD 23052212285530300001370571550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052212312578300001370571558 Manifestação Manifestação 23053114180091600001375739067 Manifestação Manifestação 23053114182052800001375739072 Despacho Despacho 23070416023142000001391565068 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

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•19/02/2026, 00:00