Execução Fiscal 0007620-92.2010.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

STEPHENSON SANTOS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 21:19

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:14

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:45

Confirmada

26/02/2025, 14:14

Expedida/certificada

25/02/2025, 20:04

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:05

Confirmada

17/02/2025, 14:44

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:47

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/02/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:39

Confirmada

12/02/2025, 13:36

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:28

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 21:19

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:14

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:45

Confirmada

26/02/2025, 14:14

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2024, 02:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 20:04

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:05

Confirmada

17/02/2025, 14:44

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:47

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/02/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:39

Confirmada

12/02/2025, 13:36

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:28

Recebimento

28/01/2025, 18:42

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES "...Nessas razões, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo IBAMA para dar provimento à Apelação, reformando a sentença a quo para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem, nos termos da fundamentação supra, julgando prejudicado o Agravo Interno." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Intimação da parte STEPHENSON SANTOS BEZERRA - CPF: 228.469.568-04, para contrarrazões ao Agravo Interno interposto. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso IV, alínea “b” do CPC, nego provimento à apelação para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2011, 17:36

Ato ordinatório

27/05/2011, 12:20

Mero expediente

26/05/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 16:32

Recebimento

18/05/2011, 14:54

Recebimento

18/05/2011, 14:54

Recebimento

17/03/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 17:45

Intimação

10/03/2011, 10:09

Prescrição

10/03/2011, 10:09

Conclusão (para decisão)

07/10/2010, 13:08

Recebimento

29/09/2010, 17:46

Recebimento

29/09/2010, 17:46

Recebimento

12/07/2010, 16:42

Entrega em carga/vista

08/07/2010, 19:01

Intimação

06/07/2010, 10:35

Mero expediente

06/07/2010, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 14:52

Recebimento

16/06/2010, 15:15

Recebimento

08/06/2010, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/06/2010, 11:37

Protocolo de Petição

08/06/2010, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2010, 18:25

Intimação polo passivo

•05/03/2024, 01:00

Intimação polo passivo

•18/01/2024, 01:00