Apelação Cível 0007620-92.2010.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

STEPHENSON SANTOS BEZERRA

CPF

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 19:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:02

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:49

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:34

Decurso de Prazo

21/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:54

Publicação

25/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES "...Nessas razões, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo IBAMA para dar provimento à Apelação, reformando a sentença a quo para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem, nos termos da fundamentação supra, julgando prejudicado o Agravo Interno." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:04

Provimento

23/10/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:09

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 19:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:02

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:49

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:34

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

21/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:54

Publicação

25/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES "...Nessas razões, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo IBAMA para dar provimento à Apelação, reformando a sentença a quo para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem, nos termos da fundamentação supra, julgando prejudicado o Agravo Interno." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:04

Provimento

23/10/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:09

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Intimação da parte STEPHENSON SANTOS BEZERRA - CPF: 228.469.568-04, para contrarrazões ao Agravo Interno interposto. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 16:45

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:38

Publicação

23/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: STEPHENSON SANTOS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso IV, alínea “b” do CPC, nego provimento à apelação para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007620-92.2010.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:54

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:53

Não-Provimento

17/01/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 16:42

Recebimento

28/11/2022, 16:08

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 16:08

Intimação polo passivo

•05/03/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•18/01/2024, 00:00