Ação Penal - Procedimento Ordinário 0070729-30.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO COELHO NETO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 09:49

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Publicação

30/06/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070729-30.2003.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO COELHO NETO JUNIOR DECISÃO Cumpra-se o comando da sentença arquivando-se os autos. CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD Juiz Federal Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:36

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:36

Arquivamento

26/06/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:46

Desarquivamento

09/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:29

Definitivo

18/04/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:36

Todas as movimentações(100)

Definitivo

29/07/2024, 09:49

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Publicação

30/06/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070729-30.2003.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO COELHO NETO JUNIOR DECISÃO Cumpra-se o comando da sentença arquivando-se os autos. CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD Juiz Federal Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:36

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:36

Arquivamento

26/06/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:46

Desarquivamento

09/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:29

Definitivo

18/04/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:51

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:28

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070729-30.2003.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO COELHO NETO JUNIOR DESPACHO Em complemento à decisão ID 1477660895, determino a destruição do material apreendido ID 1157886755, f. 13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. CAMILA FRANCO E SILVA VELANO Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070729-30.2003.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO COELHO NETO JUNIOR DESPACHO Em complemento à decisão ID 1477660895, determino a destruição do material apreendido ID 1157886755, f. 13. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024. CAMILA FRANCO E SILVA VELANO Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 12:46

Documento (Certidão)

11/01/2024, 12:45

Documento (Certidão)

11/01/2024, 12:41

Documento (Certidão)

11/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:14

Expedida/Certificada

10/01/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 22:02

Prescrição

09/01/2024, 22:02

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 13:41

Conclusão

09/01/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 18:52

Petição (Parecer)

30/08/2023, 18:33

Documento (Certidão)

25/08/2023, 17:06

Ato ordinatório

25/08/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 13:43

Por decisão judicial

15/07/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 09:08

Mero expediente

15/07/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:08

Expedida/Certificada

21/06/2022, 15:48

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

21/06/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:16

Ato ordinatório

03/06/2022, 15:39

Réu revel citado por edital

27/04/2010, 08:44

Recebimento

23/04/2010, 13:00

Recebimento

19/04/2010, 12:14

Entrega em carga/vista

14/04/2010, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2010, 14:29

Mero expediente

07/04/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2009, 11:46

Mero expediente

11/09/2009, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 12:47

Réu revel citado por edital

19/09/2005, 19:00

Recebimento

19/09/2005, 18:55

Entrega em carga/vista

06/09/2005, 15:48

Ato ordinatório

01/09/2005, 18:23

Recebimento

15/06/2005, 14:52

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 16:48

Publicação

09/06/2005, 18:32

Citação

08/06/2005, 18:10

Ato ordinatório

16/05/2005, 15:52

Mero expediente

16/05/2005, 15:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 10:36

Recebimento

12/05/2005, 16:08

Recebimento

09/05/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 18:19

Ato ordinatório

04/05/2005, 11:59

Mero expediente

04/05/2005, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 18:44

Recebimento

27/04/2005, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2005, 08:13

Intimação

01/09/2004, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2004, 12:58

Petição

11/06/2004, 15:04

Mero expediente

26/05/2004, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 13:07

Recebimento

19/05/2004, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2004, 17:14

Mero expediente

14/04/2004, 12:50

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 16:12

Recebimento

06/04/2004, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2004, 17:23

Mero expediente

27/02/2004, 11:38

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 14:01

Recebimento

04/02/2004, 18:59

Entrega em carga/vista

07/01/2004, 11:08

Mero expediente

19/12/2003, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 16:57

Recebimento

19/12/2003, 13:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2003, 15:32

Distribuição (dependência)

18/12/2003, 15:30