Cumprimento de sentença 0006042-17.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

MATERCON - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Autor

AURIGAE LYRAE

OAB/ES 60513·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

09/04/2026, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 13:16

Por decisão judicial

25/10/2024, 22:59

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 12:01

Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

05/06/2024, 06:27

Mero expediente

05/06/2024, 06:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 16:03

Desarquivamento

06/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:51

Todas as movimentações(208)

Provisório

09/04/2026, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 13:16

Por decisão judicial

25/10/2024, 22:59

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2024, 00:00

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 12:01

Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

05/06/2024, 06:27

Mero expediente

05/06/2024, 06:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 16:03

Desarquivamento

06/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:51

Definitivo

13/03/2024, 17:01

Expedida/Certificada

13/03/2024, 17:01

Mero expediente

13/03/2024, 07:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:35

Publicação

23/01/2024, 01:46

Publicação

23/01/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006042-17.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CERVAP DISTRIBUIDORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819, Aurigae Lyrae - ES60513 e MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006042-17.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CERVAP DISTRIBUIDORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819, Aurigae Lyrae - ES60513 e MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATERCON - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:31

Documento (Certidão)

17/01/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:31

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2018, 15:01

Recebimento

08/06/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:11

Intimação

25/05/2018, 10:08

Intimação

16/05/2018, 14:10

Recebimento

15/05/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 16:22

Ato ordinatório

13/04/2018, 10:53

Expedida/Certificada

07/03/2018, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2018, 14:36

Recebimento

10/01/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 09:24

Intimação

14/12/2017, 11:30

Intimação

07/12/2017, 14:06

Mero expediente

06/12/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 16:32

Ato ordinatório

27/10/2017, 13:51

Ato ordinatório

21/09/2017, 17:08

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2017, 13:26

Mero expediente

14/06/2017, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 13:17

Recebimento

10/04/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:41

Intimação

16/02/2017, 12:58

Intimação

10/02/2017, 17:30

Recebimento

10/02/2017, 17:29

Ato ordinatório

30/11/2016, 14:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2016, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2016, 14:09

Ato ordinatório

21/09/2016, 14:09

Publicação

25/08/2016, 16:52

Intimação

19/08/2016, 19:10

Intimação

02/08/2016, 13:39

Recebimento

02/08/2016, 13:39

Recebimento

02/08/2016, 13:39

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:39

Intimação

12/07/2016, 11:19

Intimação

08/07/2016, 13:57

Mero expediente

08/07/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 11:08

Recebimento

31/05/2016, 11:08

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:07

Intimação

28/04/2016, 15:51

Intimação

28/04/2016, 14:48

Em Secretaria

28/04/2016, 14:48

Intimação

27/04/2016, 17:08

Intimação

27/04/2016, 16:24

Mero expediente

27/04/2016, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 15:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 14:13

Recebimento

07/04/2016, 14:13

Recebimento

31/03/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:15

Intimação

25/02/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 13:55

Recebimento

13/01/2016, 13:29

Recebimento

13/01/2016, 13:29

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 13:17

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 15:12

Recebimento

19/11/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 13:39

Em Secretaria

12/11/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 13:38

deferimento

04/11/2015, 15:21

Mero expediente

26/10/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 15:00

Recebimento

04/08/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:24

Intimação

22/07/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 13:33

Recebimento

29/05/2015, 16:37

Reativação

29/05/2015, 16:06

Baixa Definitiva

23/04/2015, 13:50

Ato ordinatório

17/04/2015, 09:54

Mero expediente

17/04/2015, 09:54

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 17:21

Ato ordinatório

23/02/2015, 14:56

Publicação

11/12/2014, 15:05

Intimação

09/12/2014, 15:37

Intimação

03/12/2014, 17:07

Mero expediente

02/12/2014, 18:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 17:31

Recebimento

03/11/2014, 11:25

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 17:03

Ato ordinatório

24/07/2014, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/07/2014, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2014, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2014, 17:42

Ato ordinatório

02/07/2014, 10:14

deferimento

17/06/2014, 10:28

Mero expediente

11/06/2014, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 15:22

Recebimento

23/04/2014, 11:20

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 17:14

Publicação

20/03/2014, 16:20

Intimação

13/03/2014, 16:00

Intimação

07/02/2014, 14:47

Mero expediente

07/02/2014, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 13:28

Recebimento

16/12/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 15:50

Publicação

03/12/2013, 18:45

Intimação

27/11/2013, 18:38

Mero expediente

14/11/2013, 19:59

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 12:31

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 12:31

Ato ordinatório

10/09/2013, 15:12

Remessa (outros motivos)

29/08/2013, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2013, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2013, 17:56

Mero expediente

23/08/2013, 19:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 19:55

Ato ordinatório

11/07/2013, 19:10

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

18/08/2000, 12:38

Recebimento

17/08/2000, 13:30

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 10:20

Intimação

26/07/2000, 17:51

Publicação

13/07/2000, 15:10

Intimação

07/07/2000, 14:02

Intimação

27/06/2000, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2000, 14:59

Intimação

09/05/2000, 18:02

Mero expediente

09/05/2000, 18:02

Conclusão (para despacho)

09/05/2000, 13:58

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/04/2000, 14:16

Recebimento

26/04/2000, 16:06

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 15:54

Intimação

06/04/2000, 14:08

Publicação

28/03/2000, 18:00

Intimação

22/03/2000, 14:32

Intimação

09/02/2000, 17:56

Mero expediente

09/02/2000, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2000, 18:15

Recebimento

16/12/1999, 13:33

Publicação

26/10/1999, 14:52

Intimação

19/10/1999, 18:12

Intimação

21/09/1999, 14:21

Mero expediente

21/09/1999, 14:21

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 15:20

Recebimento

19/08/1999, 17:50

Publicação

15/07/1999, 18:06

Intimação

09/07/1999, 16:03

Intimação

07/07/1999, 16:01

Mero expediente

07/07/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 19:06

Recebimento

24/06/1999, 13:56

Recebimento

21/06/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

10/06/1999, 16:48

Publicação

08/06/1999, 15:49

Intimação

04/06/1999, 15:44

Intimação

28/05/1999, 16:51

Mero expediente

28/05/1999, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 16:44

Recebimento

19/04/1999, 13:22

Recebimento

30/03/1999, 17:46

Entrega em carga/vista

18/02/1999, 17:41

Intimação

05/02/1999, 18:31

Mero expediente

05/02/1999, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/01/1999, 13:08

Recebimento

07/12/1998, 19:11

Entrega em carga/vista

04/12/1998, 13:58

Intimação

03/12/1998, 16:02

Publicação

16/11/1998, 15:45

Intimação

10/11/1998, 13:41

Intimação

27/10/1998, 13:46

Recebimento

22/10/1998, 17:38

Distribuição (dependência)

20/10/1998, 12:50

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2024, 00:00