Agravo de Instrumento 1007570-11.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1007570-11.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIZABETH BATISTA DO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR CURY - MG212689-A AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO DATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE O processo nº 1007570-11.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELIZABETH BATISTA DO NASCIMENTO SOARES e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007570-11.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001427-90.2013.4.01.3822 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELIZABETH BATISTA DO NASCIMENTO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR CURY - MG212689 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELIZABETH BATISTA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 844.664.216-68 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE registrado(a) civilmente como GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - CPF: 233.839.849-15 (ADVOGADO DATIVO), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE registrado(a) civilmente como JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - CPF: 045.440.989-39 (ADVOGADO DATIVO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Provimento em Parte

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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