Apelação / Remessa Necessária 1001580-14.2019.4.01.3817 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1001580-14.2019.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança Coletivo (Vara Cível) Nº 1001580-14.2019.4.01.3817/MG IMPETRANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITARIO ATENAS MANOEL RABELO ADVOGADO(A): LEONARDO DOCH JANUARIO (OAB MG163828) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte impetrante "a dilação do prazo para manifestação, tendo em vista que se trata de um diretório central de estudantes universitários, o que demanda maior tempo na tomada de decisões, por representar diversos alunos" (51.1). Defiro o prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo judicial. Intime-se. Cumpra-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança Coletivo (Vara Cível) Nº 1001580-14.2019.4.01.3817/MG IMPETRANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITARIO ATENAS MANOEL RABELO ADVOGADO(A): LEONARDO DOCH JANUARIO (OAB MG163828) IMPETRADO: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Paracatu/MG, 12 de setembro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2025, 11:30

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:33

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 08:41

Confirmada

03/04/2025, 08:41

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:21

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:21

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA PROCURADOR(A): ANIELY GONCALVES DA SILVA PROCURADOR(A): ALTAIR GOMES CAIXETA APELADO: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITARIO ATENAS MANOEL RABELO ADVOGADO(A): LEONARDO DOCH JANUARIO (OAB MG163828) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1001580-14.2019.4.01.3817/MG (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:38

Ato ordinatório

23/02/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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