Procedimento do Juizado Especial Cível 1003255-20.2021.4.01.3824 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003255-20.2021.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003255-20.2021.4.01.3824/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUCIA HELENA FERNANDES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELLI MIRANDA DE SOUZA (OAB MG227266) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003255-20.2021.4.01.3824/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: LUCIA HELENA FERNANDES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELLI MIRANDA DE SOUZA (OAB MG227266) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA HELENA FERNANDES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELLI MIRANDA DE SOUZA (OAB MG227266) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/11/2025 e fim às 23:59 de 02/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003255-20.2021.4.01.3824/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:43

Ato ordinatório

27/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:02

Documento (Certidão)

10/10/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:40

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:30

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:11

Improcedência

02/09/2024, 16:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Improcedência

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