Apelação Cível 0007208-62.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelSIMPLESApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR

OAB/MG 106662·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:12

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:13

Publicação

04/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007208-62.2013.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/01/2026 - Juntado(a)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:50

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:28

Expedida/Certificada

23/01/2026, 14:27

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 14:04

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:12

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:16

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:13

Publicação

04/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007208-62.2013.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/01/2026 - Juntado(a)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:50

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:28

Expedida/Certificada

23/01/2026, 14:27

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 14:04

Outras Decisões

10/12/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 11:46

Ato ordinatório

23/01/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 16:18

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007208-62.2013.4.01.3800. APELANTE: INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662-A PÓLO PASSIVO: APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP FINALIDADE: Intimar a INTERCORP PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 13:05

Expedida/Certificada

18/01/2024, 13:05

Mero expediente

17/01/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:42

Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:19

Mero expediente

27/12/2023, 09:51

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:53

Recebimento

01/12/2022, 20:30

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 20:30

Intimação polo ativo

•19/01/2024, 01:00