Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1023858-26.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: ALINE ALVES BELO
ADVOGADO(A): EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG156425)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o evento 64, de ordem, DEVOLVO os autos à Vara de origem.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1023858-26.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: ALINE ALVES BELO
ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIO GONCALVES MARQUES - MG62711-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S
APELADO: ALINE ALVES BELO Advogado do(a)
APELADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1023858-26.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/02/2043 e fim às 23:59 de 23/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ALINE ALVES BELO e Ministério Público Federal