Usucapião 0001377-88.2017.4.01.3801 - TRF6

Usucapião 0001377-88.2017.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0001377-88.2017.4.01.3801/MG APELANTE: REGINALDO DURCE PAIVA ADVOGADO(A): HOMERO GONCALVES NETO (OAB MG099915) ADVOGADO(A): LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS (OAB MG101082) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 23 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DURCE PAIVA Advogados do(a) APELANTE: HOMERO GONCALVES NETO - MG99915-A, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS - MG101082-A APELADO: JOSE DE ALENCAR FONTOURA MAGALHAES e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimar JOSE DE ALENCAR FONTOURA MAGALHAES e MARIA DA GLORIA REZENDE MAGALHAES para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário e/ou Recurso Especial, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001377-88.2017.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DURCE PAIVA Advogados do(a) APELANTE: LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS - MG101082-A, HOMERO GONCALVES NETO - MG99915-A APELADO: JOSE DE ALENCAR FONTOURA MAGALHAES, MARIA DA GLORIA REZENDE MAGALHAES, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001377-88.2017.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/02/2043 e fim às 23:59 de 23/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REGINALDO DURCE PAIVA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 18:56

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:08

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 16:24

Documento (Certidão)

06/10/2023, 06:24

Expedida/Certificada

06/10/2023, 06:24

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:52

Recebimento

02/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 17:01

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DURCE PAIVA Advogados do(a) APELANTE: LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS - MG101082-A, HOMERO GONCALVES NETO - MG99915-A APELADO: JOSE DE ALENCAR FONTOURA MAGALHAES, MARIA DA GLORIA REZENDE MAGALHAES, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001377-88.2017.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/02/2043 e fim às 23:59 de 23/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REGINALDO DURCE PAIVA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

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Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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