Apelação Cível 0032301-56.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Apelação Cível
TRF6
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:54
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/05/2024, 17:42
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 12:15
Expedida/Certificada
03/04/2024, 15:24
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 15:10
Voto do Relator
27/02/2024, 15:02
Mérito
25/02/2024, 20:42
Mérito
25/02/2024, 20:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2024, 20:37
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:08
Publicação
23/01/2024, 00:23
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:54
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/05/2024, 17:42
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 12:15
Expedida/Certificada
03/04/2024, 15:24
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 15:10
Voto do Relator
27/02/2024, 15:02
Mérito
25/02/2024, 20:42
Mérito
25/02/2024, 20:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2024, 20:37
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:08
Publicação
23/01/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABTEST DIAGNOSTICA S/A Advogados do(a) APELANTE: HELENA MAGALHAES SALOMAO - MG1584420-A, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA - MG98623-A, FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO - MG98657-A, ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A APELADO: INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG O processo nº 0032301-56.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LABTEST DIAGNOSTICA S/A e Ministério Público Federal
19/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 15:25
Para julgamento de mérito
18/01/2024, 15:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/09/2022, 18:45
Documentos
Intimação de pauta
•
19/01/2024, 00:00