Agravo de Instrumento 6000148-60.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoÓbito de CônjugeAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA JOSE PAULINO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ACACIO DONIZETE BENTO

OAB/MG 172919·Representa: Autor

ACACIO DONIZETE BENTO

OAB/MG 172919·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 19:23

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 19:22

Expedida/Certificada

28/03/2025, 17:12

Trânsito em julgado

17/03/2025, 21:52

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 18:43

Não-Provimento

11/11/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: MARIA JOSE PAULINO DOS REIS ADVOGADO(A): ACACIO DONIZETE BENTO (OAB MG172919) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000148-60.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

11/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 09:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 19:23

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 19:22

Expedida/Certificada

28/03/2025, 17:12

Trânsito em julgado

17/03/2025, 21:52

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Documentos

•11/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 18:43

Não-Provimento

11/11/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: MARIA JOSE PAULINO DOS REIS ADVOGADO(A): ACACIO DONIZETE BENTO (OAB MG172919) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000148-60.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

11/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 09:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região AGRAVADO: MARIA JOSE PAULINO DOS REIS ADVOGADO: Acacio Donizete Bento ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000148-60.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50020722220218130026/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2024, 11:53

Distribuição (prevenção)

13/01/2024, 11:53

80

•22/01/2024, 00:00