Execução Fiscal 0062745-38.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0062745-38.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:50

Por decisão judicial

23/05/2025, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Provisório

02/04/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:45

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:10

Julgamento em Diligência

28/03/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:30

Mero expediente

25/11/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 02:01

Ato ordinatório

15/07/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:52

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0062745-38.2016.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Intimar o exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre: ( X) suspensão pelo art. 40 da LEF; ( ) PFN: suspensão pelo art. 40 da LEF / Portaria PGFN 396/2016; ( ) CEF: suspensão nos termos do 921, III, do CPC; ( ) ocorrência da prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF / art. 921, §5º, do CPC); ( ) ocorrência da prescrição intercorrente, tendo em vista as teses definidas pelo STJ no julgamento do Recurso Especial n. 1.340.553. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 07:50

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Provisório

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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