Mandado de Segurança Cível 1053643-96.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:37

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 21:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:24

Documento (Certidão)

28/06/2024, 13:01

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A, MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A O processo nº 1053643-96.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 20:01

Petição (Contra-razões)

09/05/2023, 19:31

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:37

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 21:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:27

Documentos

Intimação de pauta

•19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:24

Documento (Certidão)

28/06/2024, 13:01

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A, MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A O processo nº 1053643-96.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA e Ministério Público Federal

19/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 20:01

Petição (Contra-razões)

09/05/2023, 19:31

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:08

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:08

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:52

Expedida/Certificada

04/08/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2022, 19:04

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 16:49

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:05

Petição (Resposta)

13/07/2022, 14:39

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:42

Ato ordinatório

06/07/2022, 13:25

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:53

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:45

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2022, 20:28

Petição (Apelação)

12/05/2022, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:46

Mandado

03/05/2022, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 16:31

Expedida/Certificada

02/05/2022, 16:31

Segurança

29/04/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:44

Expedida/Certificada

28/03/2022, 15:10

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:20

Decurso de Prazo

30/01/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:35

Mandado

14/12/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 09:31

Mandado

30/11/2021, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2021, 17:13

Expedida/Certificada

30/11/2021, 17:13

Expedida/Certificada

30/11/2021, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 17:45

Liminar

25/11/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:52

Expedida/Certificada

08/11/2021, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 17:51

Outras Decisões

08/11/2021, 17:51

Conclusão (para decisão)

01/11/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:57

Mero expediente

12/08/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 15:23

Documento (Informações)

06/08/2021, 13:47

Recebimento

05/08/2021, 13:11

Distribuição (sorteio)

05/08/2021, 13:11