Execução Fiscal 0001726-47.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAMBAO NIGHT CLUB LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS NASCIMENTO REIS

OAB/MG 90606·Representa: Réu

HALSSIL MARIA E SILVA

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OAB/MG 57572·CPF·Representa: Réu

RENE GUALBERTO DANTAS

OAB/MG 91447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 07:31

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 10:55

Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:20

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:49

Publicação

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AROLDO CALISTO DE ASSIS e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: HALSSIL MARIA E SILVA - MG57572, RENE GUALBERTO DANTAS - MG91447, VINICIUS NASCIMENTO REIS - MG90606 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001726-47.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:37

Expedida/Certificada

19/01/2024, 09:37

Todas as movimentações(219)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 07:31

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 10:55

Documentos

Intimação polo passivo

•22/01/2024, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:20

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:49

Publicação

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AROLDO CALISTO DE ASSIS e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: HALSSIL MARIA E SILVA - MG57572, RENE GUALBERTO DANTAS - MG91447, VINICIUS NASCIMENTO REIS - MG90606 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001726-47.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:37

Expedida/Certificada

19/01/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:31

Documento (Certidão)

19/01/2024, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 13:12

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:47

Expedida/Certificada

06/10/2023, 07:14

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:13

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 07:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:31

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:09

Documento (Certidão)

06/07/2023, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:05

Por decisão judicial

15/08/2022, 07:16

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:14

Expedida/Certificada

18/05/2022, 12:11

Ato ordinatório

18/05/2022, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:10

Por decisão judicial

03/11/2021, 13:54

Decurso de Prazo

06/10/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:01

Documento (Certidão)

09/08/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 15:43

Ato ordinatório

09/08/2021, 15:22

Ato ordinatório

09/08/2021, 15:21

Provisório

24/10/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 17:44

Recebimento

18/07/2019, 17:44

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 09:52

Intimação

27/06/2019, 14:04

Requisição de Informações

27/06/2019, 14:04

deferimento

01/04/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:20

Recebimento

08/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 08:46

Intimação

29/08/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 16:01

Ato ordinatório

10/07/2018, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2018, 12:45

Ato ordinatório

16/03/2018, 13:52

Mero expediente

09/03/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 10:35

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 09:43

Recebimento

11/09/2017, 09:34

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 09:03

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2017, 16:48

Intimação

08/08/2017, 17:24

expedição de alvará de levantamento

08/08/2017, 17:23

Recebimento

26/07/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:07

Intimação

13/07/2017, 14:31

Intimação

29/06/2017, 18:12

Intimação

29/06/2017, 18:11

Expedição de documento (Carta)

29/06/2017, 18:11

Intimação

29/06/2017, 18:11

Mero expediente

22/06/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 15:01

Ato ordinatório

26/05/2017, 15:01

Ato ordinatório

10/05/2017, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2017, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2017, 14:22

Outras Decisões

05/05/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 12:28

Expedição de documento (Carta)

27/04/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 12:37

Ato ordinatório

02/03/2017, 16:52

Recebimento de Embargos à Execução

23/02/2015, 15:47

Recebimento

12/01/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 16:02

Publicação

19/12/2014, 18:07

Intimação

19/12/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 08:51

Intimação

11/12/2014, 14:13

Mero expediente

09/12/2014, 14:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 09:31

Leilão ou Praça

19/11/2014, 17:04

Publicação

30/10/2014, 18:07

Intimação

30/10/2014, 16:07

Outras Decisões

29/10/2014, 16:47

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 09:58

Recebimento

29/10/2014, 09:41

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 10:54

Intimação

24/10/2014, 10:51

Recebimento

24/10/2014, 10:51

Intimação

24/10/2014, 10:51

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 15:26

Intimação

16/10/2014, 10:22

Publicação

10/10/2014, 13:48

Intimação

08/10/2014, 13:47

Intimação

08/10/2014, 13:44

Intimação

08/10/2014, 13:44

Intimação

08/10/2014, 13:43

Leilão ou Praça

22/09/2014, 10:33

Leilão ou Praça

22/09/2014, 10:33

Publicação

09/09/2014, 18:48

Intimação

09/09/2014, 16:50

Intimação

08/09/2014, 16:39

Recebimento

08/09/2014, 16:39

Intimação

31/07/2014, 10:42

Mero expediente

24/07/2014, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2014, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/04/2014, 16:31

Recebimento

30/04/2014, 09:18

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:31

Intimação

09/04/2014, 15:43

Mero expediente

09/04/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 08:43

Intimação

04/04/2014, 14:22

Ato ordinatório

04/04/2014, 14:22

Mandado

07/02/2014, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 16:09

Mandado

04/12/2013, 10:55

Recebimento

04/12/2013, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 14:04

Recebimento

14/06/2013, 11:55

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:39

Intimação

04/04/2013, 10:59

Recebimento

04/04/2013, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 14:20

Recebimento

29/01/2013, 14:20

Recebimento

08/01/2013, 09:51

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 09:11

Intimação

20/11/2012, 08:36

Mero expediente

19/11/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 10:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 14:12

Recebimento

01/08/2012, 14:12

Por decisão judicial

02/04/2009, 14:00

Recebimento

02/04/2009, 13:59

Intimação

16/03/2009, 08:51

Publicação

16/03/2009, 08:51

Intimação

11/03/2009, 14:52

Intimação

02/03/2009, 14:50

Petição

02/03/2009, 14:18

deferimento

02/03/2009, 14:18

Outras Decisões

02/03/2009, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/12/2008, 15:00

Recebimento

07/10/2008, 09:56

Recebimento

02/10/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 14:42

Intimação

01/09/2008, 14:24

Recebimento

01/09/2008, 14:22

Recebimento

18/08/2008, 16:15

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 09:55

Mudança de Classe Processual

20/06/2008, 11:14

Mero expediente

30/05/2008, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 08:45

Apensamento

09/05/2008, 15:31

Ato ordinatório

06/05/2008, 14:22

Recebimento

01/04/2008, 11:00

Intimação

01/04/2008, 11:00

Intimação

06/03/2008, 14:51

Intimação

05/03/2008, 17:34

Mero expediente

05/03/2008, 17:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 17:34

Recebimento

16/01/2008, 18:41

Recebimento

08/01/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 09:03

Intimação

05/12/2007, 14:27

Apensamento

05/12/2007, 13:45

Mero expediente

29/11/2007, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 16:00

Mero expediente

14/11/2007, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 14:14

Recebimento

20/07/2007, 17:10

Recebimento

18/07/2007, 17:57

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 08:56

Intimação

06/07/2007, 10:16

Ato ordinatório

06/07/2007, 10:16

Intimação

11/05/2007, 17:42

Citação

16/02/2007, 18:18

Citação

16/02/2007, 18:16

Ato ordinatório

12/12/2006, 16:24

Citação

23/10/2006, 18:47

Citação

18/10/2006, 17:34

Citação

18/10/2006, 16:50

Citação

17/10/2006, 16:49

Citação

25/08/2006, 14:25

Mero expediente

25/08/2006, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 14:23

Recebimento

18/07/2006, 18:21

Ato ordinatório

29/06/2006, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2006, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2006, 18:55

Recebimento

10/04/2006, 18:00

Recebimento

07/04/2006, 13:10

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 09:48

Intimação

24/03/2006, 13:16

Mero expediente

20/03/2006, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 16:44

Recebimento

09/02/2006, 18:41

Remessa (outros motivos)

06/02/2006, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2006, 14:18