Procedimento do Juizado Especial Cível 1001101-43.2022.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

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PAULO CESAR DE ALVARENGA

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MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 51314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 08:41

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:14

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:02

Publicação

21/07/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001101-43.2022.4.01.3808/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

18/07/2025, 00:00

Improcedência

17/07/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:12

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:12

Todas as movimentações(65)

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 08:41

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:14

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:02

Documentos

•18/07/2025, 00:00

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Acessibilidade

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Publicação

21/07/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001101-43.2022.4.01.3808/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

18/07/2025, 00:00

Improcedência

17/07/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:12

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:31

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 20:43

Expedida/Certificada

15/07/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 14:38

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:18

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:45

Publicação

04/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 00:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001101-43.2022.4.01.3808. AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO EVANDRO GUIMARAES - MG146224, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA - MG51314, MARIANA MARA DA SILVA - MG160378, PAULO CESAR DE ALVARENGA - MG165702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, independentemente de despacho, conforme facultam o inciso XIV do art. 93 da Constituição da República c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 10329363, vigente nesta Subseção, Autora: 035-99768-3813, afim de realizar o estudo social, tendo em vista a determinação do despacho anterior. LEIDE JANE AP.DE SOUZA mg11174ps Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG Subseção Judiciária de Lavras-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a perita nomeada no despacho de ID1397081387, Tarsila da Silva Pereira, a fim de que, compareça no endereço indicado pelo autor em ID 1333088388, sendo Comunidade Rural denominada Custodinho, no município de Perdões/MG - Telefone da

03/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2024, 09:22

Ato ordinatório

02/07/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 06:24

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:00

Agendada

01/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:25

Publicação

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001101-43.2022.4.01.3808. AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU(S): REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.Tendo em vista o despacho de ID1397081387, nomeio como perita a assistente social Tarsila da Silva Pereira, que deverá entregar o laudo em até 20 dias após a realização da perícia. 2. Após a juntada do estudo social, dê-se vista do laudo à parte requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG Subseção Judiciária de Lavras-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CITE-SE ao INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo. 3. Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS. 4. Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II). 5. Ao final, conclusos. Lavras/MG, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:26

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:09

Mero expediente

20/06/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 11:38

Ato ordinatório

03/02/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:25

Documento (Certidão)

05/10/2022, 09:36

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:18

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:10

Documento (Certidão)

15/09/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:56

Documento (Certidão)

18/07/2022, 14:07

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/04/2022, 09:52

Documento (Informações)

08/04/2022, 09:52

Recebimento

07/04/2022, 17:53

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 17:53

Ato ordinatório

•03/07/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00