Execução Fiscal 0003214-09.2002.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0003214-09.2002.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 10:33

Mero expediente

25/03/2024, 10:33

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 10:24

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:47

Recebimento

23/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003214-09.2002.4.01.3801. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCESSO: 0003214-09.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003214-09.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO ESPOLIO DE DARIO CAMILO DE OLIVEIRA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0003214-09.2002.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal Relator

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003214-09.2002.4.01.3801. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCESSO: 0003214-09.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003214-09.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME 0003214-09.2002.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal Relator

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003214-09.2002.4.01.3801. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCESSO: 0003214-09.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003214-09.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DARIO CAMILO DE OLIVEIRA 0003214-09.2002.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal Relator

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2011, 14:50

Documentos

Intimação polo passivo

•22/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(175)