Cumprimento de sentença 0000318-22.2019.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE BITENCOURT MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON BRITO NUNES

OAB/MG 55209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2026, 18:40

Mudança de Classe Processual

05/02/2026, 18:40

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:30

Publicação

21/01/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 15:32

Confirmada

22/12/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000318-22.2019.4.01.3825/MG EXECUTADO: JOSE BITENCOURT MARTINS ADVOGADO(A): WELLINGTON BRITO NUNES (OAB MG055209) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de Cumprimento de Sentença proveniente de Embargos a Execução contra cobrança efetivada na execução fiscal n. 1993-54.2018.4.01.3825, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Fiscal de Connselhos Profissionais e JEF Adjunto. I, Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025. DANIEL CARNEIRO MACHADO Juiz Federal da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2025, 15:12

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:54

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2026, 18:40

Mudança de Classe Processual

05/02/2026, 18:40

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:30

Publicação

21/01/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00

Confirmada

22/12/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000318-22.2019.4.01.3825/MG EXECUTADO: JOSE BITENCOURT MARTINS ADVOGADO(A): WELLINGTON BRITO NUNES (OAB MG055209) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de Cumprimento de Sentença proveniente de Embargos a Execução contra cobrança efetivada na execução fiscal n. 1993-54.2018.4.01.3825, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Fiscal de Connselhos Profissionais e JEF Adjunto. I, Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025. DANIEL CARNEIRO MACHADO Juiz Federal da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2025, 15:12

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000318-22.2019.4.01.3825. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475 e HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272 POLO PASSIVO:JOSE BITENCOURT MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELLINGTON BRITO NUNES - MG55209 Destinatários: JOSE BITENCOURT MARTINS WELLINGTON BRITO NUNES - (OAB: MG55209) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JANAÚBA, 19 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:20

Mudança de Classe Processual

19/01/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 08:36

Mero expediente

19/04/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:05

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 04:09

Ato ordinatório

27/10/2022, 04:08

Documento (Certidão)

27/10/2022, 04:07

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 06:51

Mero expediente

18/08/2022, 06:51

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 11:18

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 17:40

Mero expediente

18/01/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 10:40

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 13:01

Documento (Certidão)

26/03/2021, 13:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 12:55

Ato ordinatório

16/10/2020, 13:00

Mero expediente

16/10/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 13:00

Improcedência

16/10/2020, 13:00

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 11:24

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:58

Publicação

29/11/2019, 13:40

Intimação

28/11/2019, 14:28

Intimação

27/11/2019, 17:15

Recebimento

27/11/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 16:31

Recebimento

27/11/2019, 16:31

Publicação

20/11/2019, 15:22

Intimação

14/11/2019, 12:48

Intimação

14/11/2019, 10:49

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 10:49

Recebimento

14/11/2019, 10:48

Recebimento

11/11/2019, 17:53

Ato ordinatório

16/10/2019, 10:06

Intimação

10/10/2019, 13:29

Intimação

07/10/2019, 13:50

Recebimento

04/10/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2019, 14:11

Remessa (outros motivos)

19/09/2019, 13:41

Intimação

19/09/2019, 13:41

Outras Decisões

19/09/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 17:54

Apensamento

09/07/2019, 17:14

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 08:54

Protocolo de Petição

08/07/2019, 08:54

Distribuição (dependência)

08/07/2019, 08:45

Intimação polo passivo

•22/01/2024, 00:00