Apelação Cível 0007023-60.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0007023-60.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Remessa

09/04/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:12

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:01

Documento (Certidão)

20/03/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:55

Decurso de Prazo

17/02/2024, 08:01

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:06

Publicação

23/01/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007023-60.2012.4.01.9199. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RAIMUNDO CID DOS SANTOS e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCESSO: 0007023-60.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007023-60.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO CID DOS SANTOS e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região RAIMUNDO CID DOS SANTOS 0007023-60.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal Relator

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007023-60.2012.4.01.9199. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RAIMUNDO CID DOS SANTOS e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCESSO: 0007023-60.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007023-60.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO CID DOS SANTOS e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO RAIMUNDO CID DOS SANTOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007023-60.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal Relator

22/01/2024, 00:00