Execução Fiscal 0003774-80.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003774-80.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

11/04/2024, 16:50

Documento (Certidão)

11/04/2024, 16:48

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003774-80.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FAST AUTO POSTO LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:11

Conclusão (para julgamento)

21/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 09:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003774-80.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FAST AUTO POSTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAST AUTO POSTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/12/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 17:51

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:45