Embargos de Terceiro Cível 0000950-42.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelCofinsEmbargos de Terceiro Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

INCORPORADORA GUANABARA LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Mudança de Classe Processual

17/12/2025, 11:58

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:35

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Publicação

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROSEMARY RUAS FONSECA - CPF: 024.547.356-44, LINDOMAR CASTRO DE JESUS - CPF: 931.444.076-15 EMBARGADO: PAULO CESAR DOMINGUES - CPF: 123.292.236-68, INCORPORADORA GUANABARA LTDA - ME - CNPJ: 20.792.560/0001-33, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Ante a interposição do recurso de apelação ID 1493821355, Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0000950-42.2018.4.01.3806 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) intime-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:36

Mero expediente

08/07/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:47

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:18

Todas as movimentações(118)

Mudança de Classe Processual

17/12/2025, 11:58

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:35

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:16

Documentos

•09/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Publicação

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROSEMARY RUAS FONSECA - CPF: 024.547.356-44, LINDOMAR CASTRO DE JESUS - CPF: 931.444.076-15 EMBARGADO: PAULO CESAR DOMINGUES - CPF: 123.292.236-68, INCORPORADORA GUANABARA LTDA - ME - CNPJ: 20.792.560/0001-33, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Ante a interposição do recurso de apelação ID 1493821355, Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0000950-42.2018.4.01.3806 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) intime-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:36

Mero expediente

08/07/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:47

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:18

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROSEMARY RUAS FONSECA e outros Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE CARLOS MOREIRA - MG211239, LORRANE QUEIROZ - MG142942, PAULO RICARDO BRAGA MACIEL - MG150667 EMBARGADO: PAULO CESAR DOMINGUES e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:...Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000950-42.2018.4.01.3806 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 18:33

Expedida/Certificada

19/01/2024, 18:32

Expedida/Certificada

19/01/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 10:48

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:03

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:03

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2022, 20:43

Publicação

04/10/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 01:21

Documento (Certidão)

03/10/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROSEMARY RUAS FONSECA e outros Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE CARLOS MOREIRA - MG211239, LORRANE QUEIROZ - MG142942, PAULO RICARDO BRAGA MACIEL - MG150667 EMBARGADO: PAULO CESAR DOMINGUES e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes embargos de terceiro e declaro INEFICAZ, frente à UNIÃO, a alienação do imóvel matriculado no CRI de Patos de Minas sob o nº. R-2/88.695. Condeno a embargante ao pagamento da verba honorária fixada em 10% do valor dado à causa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000950-42.2018.4.01.3806 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe Defiro a AJG, suspendendo a cobrança da verba supra. Custas pela embargante..."

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:55

Expedida/Certificada

30/09/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:06

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:12

Mandado

27/06/2022, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2022, 10:26

Petição (Resposta)

06/05/2022, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 13:16

Documento (Certidão)

31/03/2022, 13:16

Expedida/Certificada

31/03/2022, 13:16

Mero expediente

31/03/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 21:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2021, 17:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2021, 17:08

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 15:55

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 15:53

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 15:53

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 15:34

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 15:16

Mudança de Classe Processual

03/09/2021, 13:09

Decurso de Prazo

20/10/2020, 10:36

Decurso de Prazo

20/10/2020, 10:36

Documento (Certidão)

13/10/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:02

Publicação

03/09/2020, 18:04

Publicação

03/09/2020, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:21

Documento (Certidão)

01/09/2020, 12:18

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:17

Ato ordinatório

26/08/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/05/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 08:47

Intimação

18/05/2020, 09:32

Mero expediente

08/05/2020, 12:38

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 18:41

Ato ordinatório

27/08/2019, 11:48

Ato ordinatório

27/08/2019, 11:44

Publicação

21/06/2019, 08:25

Intimação

18/06/2019, 09:29

Intimação

17/06/2019, 13:25

Recebimento

17/06/2019, 13:25

Publicação

10/04/2019, 08:18

Intimação

08/04/2019, 11:31

Intimação

05/04/2019, 16:51

Outras Decisões

19/02/2019, 13:30

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 11:25

Recebimento

30/11/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 08:37

Intimação

30/10/2018, 14:56

Recebimento

30/10/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 14:37

Publicação

04/10/2018, 08:34

Intimação

02/10/2018, 12:35

Intimação

01/10/2018, 13:38

Intimação

26/09/2018, 13:36

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:35

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 08:52

Recebimento

20/07/2018, 11:27

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Publicação

20/06/2018, 09:23

Intimação

18/06/2018, 12:41

Intimação

07/06/2018, 15:25

Mero expediente

07/06/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 18:57

Protocolo de Petição

15/05/2018, 12:05

Publicação

02/05/2018, 09:53

Intimação

27/04/2018, 11:31

Mero expediente

19/04/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 13:26

Remessa (outros motivos)

16/04/2018, 16:22

Protocolo de Petição

16/04/2018, 16:22

Distribuição (dependência)

11/04/2018, 18:20

Intimação

•22/01/2024, 00:00

•03/10/2022, 00:00