Execução Fiscal 1000329-42.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Profissional
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
29/01/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
BRAULIO HENRIQUE DE PAULA SOUSA
CPF
109.***.***-17
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Mudança de Classe Processual
27/01/2026, 15:27
Mero expediente
23/01/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 10:43
Documentos
Citação
•
23/01/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 14:55
Outras Decisões
28/11/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:43
Confirmada
25/08/2025, 14:43
Expedida/certificada
21/08/2025, 09:59
Documento (Mandado)
12/08/2025, 16:16
Documento (Certidão)
12/08/2025, 15:37
Mandado
30/06/2025, 09:07
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2025, 10:21
Outras Decisões
17/02/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 13:52
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Todas as movimentações
(60)
Mudança de Classe Processual
27/01/2026, 15:27
Mero expediente
23/01/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 10:43
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 14:55
Outras Decisões
28/11/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:43
Confirmada
25/08/2025, 14:43
Expedida/certificada
21/08/2025, 09:59
Documento (Mandado)
12/08/2025, 16:16
Documento (Certidão)
12/08/2025, 15:37
Mandado
30/06/2025, 09:07
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2025, 10:21
Outras Decisões
17/02/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 13:52
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 10:21
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:31
Expedida/Certificada
04/07/2024, 14:33
Ato ordinatório
04/07/2024, 14:33
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:10
Publicação
23/01/2024, 01:30
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA, DR.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 1000329-42.2020.4.01.3811, promovida pelo CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em face de BRAULIO HENRIQUE DE PAULA SOUSA. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) BRAULIO HENRIQUE DE PAULA SOUSA - CPF: 109.909.026-17, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza não tributária referente à CDA n. 4.019.000004/20-11, inscrita em 17/01/2020, no valor de R$ 102.011,76, calculada até 17/01/2020, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Divinópolis-MG, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE
23/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
22/01/2024, 06:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 06:56
Expedição de documento (Edital)
19/01/2024, 14:51
Ato ordinatório
18/01/2024, 11:52
Decurso de Prazo
13/12/2023, 08:04
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 06:53
Expedida/Certificada
10/11/2023, 08:26
Ato ordinatório
10/11/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 08:23
Documento (Certidão)
25/10/2023, 07:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2023, 11:33
Ato ordinatório
05/10/2023, 07:37
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 07:35
Documento (Certidão)
19/06/2023, 14:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2023, 11:35
Ato ordinatório
31/05/2023, 09:25
Decurso de Prazo
23/02/2023, 00:32
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:44
Documento (Certidão)
20/01/2023, 13:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/07/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 11:41
Mandado
15/06/2022, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 10:22
Ato ordinatório
05/04/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
30/10/2021, 19:54
Expedida/Certificada
22/10/2021, 12:31
Ato ordinatório
19/10/2021, 09:40
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 13:27
Documento (Certidão)
15/03/2021, 19:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2021, 11:07
Documento (Outros documentos)
02/09/2020, 17:55
Mero expediente
05/05/2020, 11:53
Conclusão (para despacho)
27/03/2020, 09:52
Remessa (outros motivos)
27/03/2020, 09:52
Documento (Informações)
27/03/2020, 09:52
Recebimento
29/01/2020, 12:15
Distribuição (sorteio)
29/01/2020, 12:15