Execução Fiscal 0000206-52.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 17:22

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:38

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:27

Cancelamento de Dívida Ativa

29/02/2024, 08:27

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:37

Todas as movimentações(167)

Definitivo

20/05/2024, 17:22

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:38

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:27

Cancelamento de Dívida Ativa

29/02/2024, 08:27

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:37

Publicação

23/01/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000206-52.2001.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONCORDE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, ELIAS SANCHES DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2024, 12:13

Mero expediente

20/01/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:47

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:34

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:34

deferimento

20/03/2023, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2016, 19:09

Outras Decisões

19/05/2016, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 19:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 18:31

Recebimento

06/05/2016, 20:06

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 10:02

Intimação

19/04/2016, 15:03

Recebimento

19/04/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 16:06

Recebimento

18/01/2016, 13:10

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:43

Intimação

18/06/2015, 16:52

Recebimento

18/06/2015, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:33

Recebimento

08/05/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 07:45

Intimação

26/09/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 18:01

Outras Decisões

11/09/2014, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 16:33

Recebimento

08/01/2014, 17:43

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/08/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:30

Provisório

02/08/2012, 13:08

Recebimento

02/08/2012, 13:08

Em Secretaria

31/07/2012, 10:03

Intimação

20/07/2012, 17:47

Outras Decisões

20/07/2012, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 17:46

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 17:27

Recebimento

06/07/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:45

Em Secretaria

29/06/2012, 08:45

Intimação

24/05/2012, 14:12

Recebimento

24/05/2012, 14:12

deferimento

13/04/2012, 18:04

Conclusão (para decisão)

12/04/2012, 18:03

Recebimento

23/03/2012, 16:28

Recebimento

20/03/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 11:20

Intimação

27/01/2012, 08:34

Recebimento

27/01/2012, 08:34

Mero expediente

27/01/2012, 08:33

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 08:33

Recebimento

23/11/2011, 18:55

Recebimento

21/11/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:18

Em Secretaria

21/10/2011, 08:18

Intimação

20/10/2011, 08:36

Mudança de Classe Processual

20/10/2011, 07:36

Intimação

09/09/2011, 12:59

Mero expediente

09/09/2011, 12:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 12:58

Recebimento

29/06/2011, 08:50

Provisório

07/05/2007, 16:36

Em Secretaria

07/05/2007, 16:36

Outras Decisões

09/04/2007, 13:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2007, 13:43

Recebimento

21/03/2007, 11:09

Recebimento

16/03/2007, 17:33

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:00

Em Secretaria

26/02/2007, 09:00

Intimação

19/12/2006, 18:28

Mero expediente

19/12/2006, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 18:44

Recebimento

14/12/2006, 17:28

Provisório

22/11/2006, 14:37

Em Secretaria

22/11/2006, 14:36

Intimação

06/11/2006, 18:13

Outras Decisões

06/11/2006, 18:13

Conclusão (para decisão)

06/11/2006, 18:12

Recebimento

26/10/2006, 12:30

Recebimento

23/10/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 08:45

Em Secretaria

22/09/2006, 08:45

Intimação

11/09/2006, 18:51

Recebimento

11/09/2006, 18:51

Ato ordinatório

08/09/2006, 17:44

Citação

08/09/2006, 17:44

Citação

19/07/2006, 16:21

Citação

19/07/2006, 16:21

Citação

03/07/2006, 13:15

Citação

12/05/2006, 13:08

Citação

12/05/2006, 13:08

Mero expediente

12/05/2006, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 16:25

Recebimento

09/05/2006, 16:25

Recebimento

28/04/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 14:43

Em Secretaria

10/04/2006, 14:43

Intimação

16/03/2006, 12:49

Citação

15/03/2006, 12:49

Intimação

08/03/2006, 09:32

Citação

07/03/2006, 09:32

Citação

24/02/2006, 17:30

Citação

20/01/2006, 11:10

Mero expediente

13/01/2006, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 14:53

Recebimento

09/12/2005, 12:56

Recebimento

06/12/2005, 18:49

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 14:32

Em Secretaria

16/11/2005, 14:32

Intimação

05/10/2005, 17:10

Mero expediente

05/10/2005, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 10:20

Recebimento

26/09/2005, 15:08

Provisório

26/11/2001, 14:30

Em Secretaria

26/11/2001, 14:00

Publicação

20/11/2001, 18:21

Intimação

16/11/2001, 11:59

Intimação

09/11/2001, 14:52

Intimação

08/11/2001, 18:55

Recebimento

08/11/2001, 18:54

Outras Decisões

08/11/2001, 18:53

Conclusão (para decisão)

08/11/2001, 18:52

Recebimento

30/08/2001, 18:05

Recebimento

29/08/2001, 13:48

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 13:52

Em Secretaria

06/08/2001, 13:38

Intimação

31/07/2001, 16:15

Mero expediente

31/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2001, 14:00

Recebimento

28/05/2001, 14:00

Recebimento

25/05/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

25/04/2001, 09:43

Intimação

30/03/2001, 13:17

Mero expediente

30/03/2001, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 18:01

Recebimento

22/02/2001, 11:38

Remessa (outros motivos)

21/02/2001, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2001, 09:06