Petição Cível 1005374-05.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

OZITA MESSIAS CIPRIANO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIRIAM DE FATIMA QUEIROZ REZENDE

OAB/SP 163743

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

21/02/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:20

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1005374-05.2023.4.06.3804. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: OZITA MESSIAS CIPRIANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIAM DE FATIMA QUEIROZ REZENDE - SP163743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a tramitação via sistema E-PROC foi implantada para os processos de competência do Juizado Especial Federal de Passos desde a data 08/11/2023, conforme Resolução Conjunta PRESI/COGER 02/2023 do TRF6, cumpre ao advogado da parte fazer aportar a espécie diretamente naquele sistema informatizado. Intime-se. Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição, arquivando-se. Passos, Minas Gerais. Rafael de Azevedo Pinto Juiz Federal Substituto

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 14:24

Mero expediente

19/01/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:32

Remessa (outros motivos; em diligência)

19/01/2024, 12:41

Documento (Informações)

19/01/2024, 12:41

Recebimento

10/11/2023, 11:40

Distribuição (sorteio)

10/11/2023, 11:40

Documentos

Intimação polo ativo

•23/01/2024, 00:00