Agravo de Instrumento 0061852-35.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:36

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, baixem-se os autos à origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0061852-35.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 12:21

Expedida/Certificada

22/01/2024, 12:21

Negação de Seguimento

15/01/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:09

Recebimento

16/03/2023, 16:07

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 16:07

Todas as movimentações(18)

Definitivo

19/03/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:36

Documentos

Intimação polo passivo

•23/01/2024, 00:00

•21/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•14/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, baixem-se os autos à origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0061852-35.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 12:21

Expedida/Certificada

22/01/2024, 12:21

Negação de Seguimento

15/01/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:09

Recebimento

16/03/2023, 16:07

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061852-35.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS PROCESSO: 0061852-35.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015415-29.2006.8.13.0243 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO STJ. 1. O acórdão recorrido diverge do REsp repetitivo 1.201.993-SP, r. Ministro Herman Benjamin, 1ª Seção do STJ em 08.05.2019. O termo inicial do prazo quinquenal não é a data da citação (16.08.2004), porque inexiste fato autorizador da corresponsabilidade que lhe seja anterior. 2. Em juízo de retratação, agravo interno da União/exequente provido. ACÓRDÃO A 8ª Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, deu provimento ao agravo interno da União/exequente, nos termos do voto do relator. Brasília, 10.10.2022. NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0061852-35.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL,. AGRAVADO: ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO,. O processo nº 0061852-35.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/10/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R. Presi. 16/2022. Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de setembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061852-35.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061852-35.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZANIO ANGELO CRUZ NASCIMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/03/2021, 00:00