Recurso Inominado Cível 6000636-47.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6000636-47.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 10:07

Trânsito em julgado

07/05/2024, 10:05

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:01

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 10:24

Expedida/certificada

02/04/2024, 10:24

Documento (Acórdão)

02/04/2024, 00:21

Anulação de sentença/acórdão

20/03/2024, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINEIA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXIA SOUZA CAMPOS (OAB MG197108) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 21/02/2024 e fim às 23:59 de 27/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000636-47.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

23/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 14:58

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 12:26

Documentos

•23/01/2024, 00:00