Mandado de Segurança Cível 0024092-60.1999.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0024092-60.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:39

Definitivo

07/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:21

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024092-60.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SOUZA VIANA - MG77147 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/A RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) CLINICA DR RICARDO GUIMARAES SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024092-60.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SOUZA VIANA - MG77147 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/A RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) CLINICA DR RICARDO GUIMARAES SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024092-60.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SOUZA VIANA - MG77147 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/A RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) CLINICA DR RICARDO GUIMARAES SC LTDA RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:31

Expedida/Certificada

22/11/2023, 18:55

Ato ordinatório

22/11/2023, 18:50

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2023, 17:55

Documentos

Intimação polo ativo

•23/01/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

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