Execução Fiscal 0020361-65.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0020361-65.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

09/02/2026, 17:49

Mandado

05/02/2026, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 19:28

Documento (Certidão)

28/01/2026, 17:03

Documento (Certidão)

28/01/2026, 17:01

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:35

Definitivo

19/02/2024, 11:03

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:59

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO/PARCIAL Certifico que os autos deste processo foram migrados sem a digitalização dos autos físicos, nos termos da Portaria-Conjunta n. 001/2023 dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, bem como do ofício SEI Nº 9669/2023/MF da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, constantes do processo SEI n. 0006782-67.2023.4.01.8001. Certifico também que as peças dos autos físicos não foram digitalizadas, e encontram-se no arquivo provisório, mantida sua localização física, que poderá ser consultada no sistema processual Oracle. Certifico, ademais, que foi proferida a sentença anexa, no processo SEI indicado na sentença, que faço juntar. Certifico, por fim, que o art. 3º da Portaria-Conjunta supracitada dispõe que: “Art. 3º. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, poderá requerer, a qualquer tempo, a reativação do processo sentenciado, por simples petição no PJe (ou sistema que o suceder), que tramitará com prioridade na Secretaria Única e nas Varas-Gabinete respectivas”. Belo Horizonte, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) da Vara/Gabinete

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:30

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:12

Documentos

Intimação

•23/01/2024, 00:00

—

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Decurso de Prazo

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