Execução Fiscal 0023993-22.2001.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0023993-22.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 19:36

Definitivo

19/02/2024, 11:03

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:58

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO/PARCIAL Certifico que os autos deste processo foram migrados sem a digitalização dos autos físicos, nos termos da Portaria-Conjunta n. 001/2023 dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, bem como do ofício SEI Nº 9669/2023/MF da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, constantes do processo SEI n. 0006782-67.2023.4.01.8001. Certifico também que as peças dos autos físicos não foram digitalizadas, e encontram-se no arquivo provisório, mantida sua localização física, que poderá ser consultada no sistema processual Oracle. Certifico, ademais, que foi proferida a sentença anexa, no processo SEI indicado na sentença, que faço juntar. Certifico, por fim, que o art. 3º da Portaria-Conjunta supracitada dispõe que: “Art. 3º. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, poderá requerer, a qualquer tempo, a reativação do processo sentenciado, por simples petição no PJe (ou sistema que o suceder), que tramitará com prioridade na Secretaria Única e nas Varas-Gabinete respectivas”. Belo Horizonte, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) da Vara/Gabinete

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:36

Documento (Certidão)

07/11/2023, 13:17

Documento (Certidão)

07/11/2023, 13:16

Ato ordinatório

10/08/2023, 20:03

Recebimento

10/08/2023, 20:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/04/2008, 09:44

Ato ordinatório

10/03/2008, 14:35

Publicação

10/03/2008, 14:35

Documentos

Intimação

•23/01/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Provisório

Ato ordinatório

Publicação

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