Execução Fiscal 0000119-60.2019.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOLLYWOOD SILVESTRE FILHO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:27

Trânsito em julgado

07/04/2026, 16:26

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:40

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:48

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:59

Confirmada

19/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:22

Expedida/certificada

09/01/2026, 21:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 21:55

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 01:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:35

Por decisão judicial

28/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:27

Trânsito em julgado

07/04/2026, 16:26

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:40

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:48

Documentos

•24/01/2024, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•26/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:59

Confirmada

19/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:22

Expedida/certificada

09/01/2026, 21:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 21:55

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 01:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:35

Por decisão judicial

28/11/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 19:33

Por decisão judicial

06/11/2024, 13:33

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 12:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2024, 14:45

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:25

Publicação

25/01/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000119-60.2019.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOLLYWOOD SILVESTRE FILHO - EPP DESPACHO Ante a informação de parcelamento administrativo do débito, determino a suspensão da presente execução por prazo indeterminado. Os autos ficarão sobrestados até que a exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/ MG. Juiz(a) Federal

24/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 09:56

Mero expediente

23/01/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 16:01

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:20

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:40

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 13:36

Mero expediente

17/08/2022, 22:11

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:21

Publicação

07/02/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000119-60.2019.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOLLYWOOD SILVESTRE FILHO - EPP DESPACHO Ante a informação de parcelamento administrativo do débito, determino a suspensão da presente execução por prazo indeterminado. Os autos ficarão sobrestados até que a exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado, juntamente com a lista de processos respectiva, no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso-MG (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:49

Mero expediente

03/02/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 119-60.2019.4.01.3805. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOLLYWOOD SILVESTRE FILHO - EPP - CNPJ 41933706/000193 CDA: 139342192, 140524576 e 152483004 DÉBITO: R$26.415,53 ATUALIZAÇÃO: 22/03/2019 FINALIDADE: Citação da Executada, na pessoa de seu representante legal, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa acima mencionada, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso – Av. Oliveira Rezende, 662 - São Sebastião do Paraíso/MG, com expediente externo no horário de 13:00 às 17:00 horas. São Sebastião do Paraíso, 22/03/2021 MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

26/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 10:12

Expedição de documento (Edital)

23/03/2021, 15:40

Mero expediente

23/10/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 15:30

Documento (Certidão)

20/07/2020, 15:26

Documento (Certidão)

22/06/2020, 14:43

Decurso de Prazo

19/06/2020, 22:42

Publicação

04/05/2020, 23:56

Publicação

04/05/2020, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 09:00

Documento (Certidão)

17/04/2020, 08:58

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 08:57

Ato ordinatório

16/04/2020, 17:40

Devolvidos os autos

16/04/2020, 17:40

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:00

Recebimento

14/02/2020, 17:55

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 08:43

Documento (Carta precatória)

09/12/2019, 16:07

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 16:05

Recebimento

18/10/2019, 12:10

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 08:45

Citação

29/07/2019, 11:23

Citação

14/06/2019, 09:32

Citação

20/05/2019, 12:56

Mero expediente

17/05/2019, 12:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 14:19

Recebimento

15/05/2019, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 14:47

Protocolo de Petição

26/03/2019, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2019, 14:27