Apelação Cível 0002209-42.2008.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0002209-42.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002209-42.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00022094220084013800/MG) RELATOR: HELENO BICALHO EXECUTADO: MARIA FERREIRA LATERZA ADVOGADO(A): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (OAB MG088345) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SANTOS PATRUS DE SOUZA (OAB MG098000) ADVOGADO(A): LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO (OAB MG072361) ADVOGADO(A): BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA (OAB MG083122) EXECUTADO: MOACYR LATERZA FILHO ADVOGADO(A): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (OAB MG088345) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SANTOS PATRUS DE SOUZA (OAB MG098000) ADVOGADO(A): LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO (OAB MG072361) ADVOGADO(A): BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA (OAB MG083122) EXECUTADO: CRISTINA FERREIRA LATERZA ADVOGADO(A): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (OAB MG088345) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SANTOS PATRUS DE SOUZA (OAB MG098000) ADVOGADO(A): LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO (OAB MG072361) ADVOGADO(A): BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA (OAB MG083122) EXECUTADO: DORA FERREIRA LATERZA ADVOGADO(A): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (OAB MG088345) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SANTOS PATRUS DE SOUZA (OAB MG098000) ADVOGADO(A): LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO (OAB MG072361) ADVOGADO(A): BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA (OAB MG083122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 14/05/2026 - Remetidos os Autos Evento 79 - 08/01/2026 - Despacho

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:13

Decurso de Prazo

21/02/2024, 08:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:49

Publicação

25/01/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-42.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002209-42.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MOACYR LATERZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA - MG83122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOACYR LATERZA FILHO - CPF: 875.496.546-20 (APELADO), MARIA FERREIRA LATERZA - CPF: 555.441.936-49 (APELADO), CRISTINA FERREIRA LATERZA - CPF: 574.223.466-04 (APELADO), DORA FERREIRA LATERZA - CPF: 838.599.266-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-42.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002209-42.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MOACYR LATERZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA - MG83122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOACYR LATERZA FILHO - CPF: 875.496.546-20 (APELADO), MARIA FERREIRA LATERZA - CPF: 555.441.936-49 (APELADO), CRISTINA FERREIRA LATERZA - CPF: 574.223.466-04 (APELADO), DORA FERREIRA LATERZA - CPF: 838.599.266-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/01/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-42.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002209-42.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MOACYR LATERZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA - MG83122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOACYR LATERZA FILHO - CPF: 875.496.546-20 (APELADO), MARIA FERREIRA LATERZA - CPF: 555.441.936-49 (APELADO), CRISTINA FERREIRA LATERZA - CPF: 574.223.466-04 (APELADO), DORA FERREIRA LATERZA - CPF: 838.599.266-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/01/2024, 00:00

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