Apelação Cível 0022013-17.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0022013-17.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

02/05/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:11

Decurso de Prazo

27/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:50

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Publicação

25/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TORNEAMENTOS OLIVEIRA LTDA - ME e outros Advogados do(a) APELADO: ELISIO DA SILVA - MG68187-A, ITARA TAIARA RAMOS SILVA - MG129999-A, JULIANO DE FREITAS REIS - MG101694-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0022013-17.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: TORNEAMENTOS OLIVEIRA LTDA - ME, JOSUE LOPES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: ELISIO DA SILVA - MG68187-A, ITARA TAIARA RAMOS SILVA - MG129999-A, JULIANO DE FREITAS REIS - MG101694-A DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JOSUE LOPES DE OLIVEIRA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0022013-17.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de apelação interposta por FAZENDA NACIONAL. Por petição protocolada em 04/10/2023 (ID. 287628660) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:43

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•24/01/2024, 00:00

—

Remessa

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(25)