Execução Fiscal 0001771-54.2015.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

11/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Publicação

24/01/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001771-54.2015.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. JUIZ(A) FEDERAL

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 09:43

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:22

Documentos

•23/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

11/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Publicação

24/01/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001771-54.2015.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. JUIZ(A) FEDERAL

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:47

Expedida/Certificada

15/12/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:15

Documento (Certidão)

27/10/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:03

Outras Decisões

29/09/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:32

Expedida/Certificada

10/05/2023, 09:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:14

Mandado

12/04/2023, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 09:27

Outras Decisões

31/01/2023, 09:27

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:35

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:34

Mandado

29/06/2022, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 14:43

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:27

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:15

Outras Decisões

09/05/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 12:40

Documento (Certidão)

23/11/2021, 15:16

Expedida/Certificada

23/11/2021, 15:16

Ato ordinatório

23/11/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 15:15

Decurso de Prazo

07/05/2021, 16:23

Publicação

27/03/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001771-54.2015.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 18:45

Documento (Certidão)

17/03/2021, 18:44

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 18:44

Ato ordinatório

17/12/2020, 15:40

Intimação

05/06/2020, 15:13

Mero expediente

20/04/2020, 13:43

Conclusão (para despacho)

17/04/2020, 12:06

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 09:08

Recebimento

12/03/2020, 14:36

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 08:51

Intimação

05/02/2020, 14:28

Documento (Carta precatória)

05/02/2020, 14:27

Devolvidos os autos

05/02/2020, 14:26

Recebimento

13/11/2019, 10:32

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 15:37

Recebimento

18/09/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 09:03

Intimação

09/08/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 11:47

Mero expediente

13/05/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 04:44

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 14:01

Recebimento

27/02/2019, 08:30

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 09:46

Intimação

20/12/2018, 14:29

Ato ordinatório

20/12/2018, 14:29

Citação

21/11/2018, 10:57

Citação

19/11/2018, 11:07

Citação

19/11/2018, 11:07

Citação

09/11/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 17:29

Recebimento

30/08/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 08:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2018, 13:33

Mandado

09/07/2018, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 09:37

Intimação

13/04/2018, 11:41

Mero expediente

11/04/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 13:29

Recebimento

15/02/2018, 09:29

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 09:29

Intimação

27/11/2017, 12:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2017, 10:57

Mandado

10/10/2017, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2017, 11:18

Citação

07/08/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 10:18

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 16:19

Recebimento

31/01/2017, 13:07

Mero expediente

03/11/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 17:38

Recebimento

31/08/2016, 13:39

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 09:15

Intimação

01/08/2016, 13:16

Recebimento

01/08/2016, 12:52

Intimação

28/06/2016, 15:09

Mandado

30/05/2016, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2016, 14:42

Mandado

10/03/2016, 16:49

Mero expediente

09/03/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 10:31

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 16:53

Recebimento

26/02/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 08:21

Intimação

15/01/2016, 13:27

Mandado

14/12/2015, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2015, 14:17

Citação

16/10/2015, 15:10

Mero expediente

16/10/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 13:23

Recebimento

07/10/2015, 14:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2015, 17:34

Protocolo de Petição

24/08/2015, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2015, 16:53