Agravo de Instrumento 6000334-83.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6000334-83.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:41

Publicação

24/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6000334-83.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: DUJECA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO GONCALVES FERREIRA (OAB MG115634) DESPACHO/DECISÃO Considerando o objeto da demanda e o lapso temporal já decorrido, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar forma fundamentada sobre o prosseguimento do recurso interposto, sob pena de se presumir a ausência de interesse de agir. Após, voltem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 12:58

Não-Provimento

22/04/2026, 12:58

Não-Provimento

18/04/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000334-83.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE: DUJECA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO GONCALVES FERREIRA (OAB MG115634) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:25

Publicação

17/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 00:00

—

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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