Agravo de Instrumento 6000353-89.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOVENTINO ROCHA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 095708·Representa: Autor

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 095708·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 09:58

Trânsito em julgado

14/03/2025, 09:57

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:56

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 09:24

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:42

Provimento

14/11/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOVENTINO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) AGRAVANTE: FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6000353-89.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

26/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:27

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 09:58

Trânsito em julgado

14/03/2025, 09:57

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:56

Documentos

•26/09/2024, 02:00

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 09:24

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:42

Provimento

14/11/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOVENTINO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) AGRAVANTE: FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6000353-89.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

26/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 14:20

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:20

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:20

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 14:40

Mudança de Parte

05/02/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JOVENTINO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Carneiro Teixeira AGRAVANTE: FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Fabricio Carneiro Teixeira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000353-89.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00180814820158130708/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2024, 16:37

Distribuição (prevenção)

23/01/2024, 16:37

80

•24/01/2024, 01:00