Apelação Cível 0056691-97.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ANTONIO JOSE GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

10/04/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:38

Decurso de Prazo

10/04/2024, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 18:59

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Publicação

25/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO JOSE GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso V, alínea “b” do CPC, dou provimento à apelação para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0056691-97.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:14

Provimento

23/01/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 16:28

Recebimento

24/01/2023, 09:59

Todas as movimentações(16)

Remessa

10/04/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:38

Decurso de Prazo

10/04/2024, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:17

Documentos

Intimação polo passivo

•24/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 18:59

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Publicação

25/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO JOSE GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso V, alínea “b” do CPC, dou provimento à apelação para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal na origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0056691-97.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:14

Provimento

23/01/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 16:28

Recebimento

24/01/2023, 09:59

Distribuição (sorteio)

24/01/2023, 09:59