Execução Fiscal 0004988-84.1996.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0004988-84.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/10/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:04

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Publicação

25/06/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S/A e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JOSAFA ANTONIO LEMES - PR17624, MARCELO ZANON SIMAO - PR29029, MICHEL LAUREANTI - PR31104 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: Renato Grizotti Júnior Juiz Substituto: Dir. Secret.: Karla Cristina Lima Domingues Vieira AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004988-84.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, determino à imediata liberação de eventuais bens penhorados e/ou bloqueados, assim como, a exclusão do nome da parte executada do cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, caso tenha sido incluído por este Juízo, devendo a Secretaria tomar as medidas pertinentes. Ato contínuo, intime-se a parte executada, caso tenha sido citada, para pagar as custas no prazo de 15 dias e, em caso de não pagamento, comunique-se à Fazenda Nacional, para os fins cabíveis. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Havendo apelação, dê-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 20:30

Documento (Certidão)

29/05/2024, 19:35

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Publicação

05/04/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S/A e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. A consulta dos autos pode ser efetuada no endereço "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004988-84.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•24/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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