Execução Fiscal 1019685-22.2021.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1019685-22.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:38

Baixa Definitiva

01/08/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:55

Confirmada

03/07/2025, 08:33

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:18

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:18

Recebimento

06/06/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA DONIZETE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019685-22.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA DONIZETE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019685-22.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 10:49

Confirmada

03/01/2025, 09:50

Ato ordinatório

02/01/2025, 21:04

Documento (Carta)

02/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 10:15

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1019685-22.2021.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA DONIZETE LTDA - ME CITANDO: DROGARIA E PERFUMARIA DONIZETE LTDA - ME FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.143,36, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21042616513050600000511304038 1. inicial Inicial 21042616513107100000511304067 2. Procuração 2021 Procuração 21042616513132100000511304071 3. Ata 2020 e 2021 Documentos Diversos 21042616513156800000511304078 4. cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 21042616513198200000511315035 5. CNPJ CRF Documentos Diversos 21042616513269500000511315040 6. custas Comprovante de recolhimento de custas 21042616513294900000511315048 7. jucemg Documentos Diversos 21042616513326600000511315057 8. cnpj Documentos Diversos 21042616513351300000511335046 9. alteração Documentos Diversos 21042616513389200000511372547 10. termo de inspeção Documentos Diversos 21042616513425500000511372551 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21042713341742200000512543552 Decisão Decisão 21051312092233100000512428114 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22030119101699600000820982271 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22033014174253700000995950473 Certidão Certidão 23012407403011800001315729538 sisbajud 1019685-22.2021.4.01.3800 Apenso 23012407404374700001315729539 Certidão Certidão 23063013492908200001390045560 1019685-22.2021.4.01.3800 BUSCA FRUSTRADA Certidão de Consulta de Renajud 23063013503486400001390045566 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

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